Produção mineral em Poços terá fiscalização intensificada

Poços de Caldas, MG - Na última semana, a vereadora Regina Cioffi (PPS) participou de uma reunião na Superintendência do 3o Distrito do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), com sede em Belo Horizonte. Um dos objetivos do encontro foi discutir e ajustar questões referentes à renovação do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o município de Poços de Caldas e o órgão, em novembro do ano passado.
Regina explicou que a renovação desse acordo possibilitará uma fiscalização mais intensa com relação à exploração mineral em Poços. Previsto inicialmente para dar andamento aos pedidos de pesquisa, o escritório regional do DNPM em Poços vai, também, em parceria com o município, atuar diretamente na fiscalização da arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).
Na ocasião, foram discutidas algumas ações que serão adotadas para uma fiscalização mais efetiva. Os técnicos do DNPM tomaram conhecimento da lei aprovada pela Câmara Municipal de Poços, que estabelece condições para que o município possa fiscalizar a arrecadação da CFEM. Eles informaram que algumas empresas já sofreram inspeção e foram aplicadas multas no valor de quase R$ 39 milhões com relação à CFEM e ao Relatório Anual de Lavra até o ano de 2000.
Um dos problemas apontados pelo Departamento foi a falta de fiscais, o que dificulta a atuação do órgão. Segundo informações prestadas durante a reunião, somente agora foram contratados mais três fiscais, o que é, ainda, insuficiente para atender a todo o estado de Minas Gerais.
Para a vereadora, é preciso uma atuação conjunta, tendo em vista que os recolhimentos referentes a CFEM parecem estar muito aquém do potencial de exploração de lavra. “A partir de agora serão realizados cruzamentos de informações com os dados disponibilizados pelo DNPM e aqueles que estão sendo levantados pela prefeitura. Já foram constatadas algumas incorreções no preenchimento dos boletos e isso certamente vai possibilitar um aumento na arrecadação”, afirmou a parlamentar.
Regina ressaltou que essa intensa fiscalização permitirá que o município amplie a base de arrecadação e consiga investir em diversas áreas. “O município fica com 65% dos valores arrecadados pela CFEM e através de um trabalho sério e permanente será possível ampliar a base de arrecadação para investimentos em Saúde, Controle Ambiental e Educação. A exploração mineral é responsável por mais de 50% das exportações, sempre crescentes, originadas de Poços, com valores expressivos de mais de R$ 100 milhões de dólares por ano. O benefício que significa a CFEM para o município é muito pouco diante da grandeza que o setor mineral representa na nossa economia” concluiu a legisladora.

Noticia publicada no Jornal da Mantiqueira - Pocos de Caldas - 29/05/2011.