LUCIENNE CUNHA
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Poços de Caldas, MG, 01/07/11 – O Executivo vetou o projeto de lei de autoria da vereadora Regina Cioffi (PPS) e aprovado pelo plenário que proíbe o uso do
amianto/asbesto em obras da administração direta e indireta. A nova legislação também coibia a aquisição de materiais produzidos com qualquer tipo de amianto e de produtos que contenham esse mineral.
A vereadora disse que recebeu com tristeza a mensagem de veto e ressaltou que a justificava dada era de que a parlamentar estaria entrando na competência administrativa determinando o que poderia ou não poderia ser usado nas construções.
“Quero acreditar que o plenário irá derrubar esse veto, afinal foram cerca de dois anos de muitos estudos. Os vereadores se empenharam nesse processado, fizeram emendas, melhoram o projeto para que ele se tornasse constitucional. Foram feitas inúmeras pesquisas científicas, trouxemos especialistas para falar sobre o tema para que pudéssemos compreender de forma técnica essa questão do amianto. Fizemos até uma audiência pública para discutir esse assunto”, descreve.
Segundo Regina, se seu projeto tivesse sido acatado pelo Executivo, Poços de Caldas não seria o primeiro município a adotar esse tipo de medida. Várias cidades brasileiras já se preocupam com normativas visando à proibição do uso do amianto. Cidades de Bauru, São Paulo, Campinas, Amparo, Barretos, Guarulhos, Jundiaí, Mogi Mirim, Ribeirão Preto, Rio de Janeiro e outras também já estão fazendo legislações nesse sentido.
“Cerca de 52 países não utilizam mais o amianto, quer dizer então que esses países estão errados? É preciso que as pessoas entendam que o amianto causa o mesotelioma, que é um tumor maligno de crescimento silencioso, que se manifesta em média 40 anos após a exposição ao produto. Já existem materiais alternativos para substituir esse produto nocivo tanto à saúde como ao meio ambiente. Se nos países mais desenvolvidos já é proibido o uso do amianto, por que aqui no Brasil temos que conviver com esse problema? Espero com sinceridade que essa casa não acate esse veto”, ressaltou.
A parlamentar alegou que o amianto é um problema de saúde pública pelos males que origina e é, também, um problema ambiental por ser material de difícil destinação final e quase nenhuma degradação.
“Infelizmente, o Executivo não entendeu a importância desse projeto, mas com apoio dos meus colegas e das assessorias dessa Casa vamos derrubar esse veto. Poços seria a primeira cidade de Minas a adotar essa medida, sairíamos na frente. E temos que ser exemplo em questões ambientais”, conclui.
Matéria publicada no Jornal da Mantiqueira - 01/07/2011
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